A causa jurídica da morte de uma pessoa pode ser natural ou ...

Explicação da B?

Há uma diferença entre causa Jurídica da morte e causa morte, no caso da letra B está errada porque o Perito legista ele estabelece a causa morte e não a causa jurídica da morte

Acho que o erro da alternativa B está em dizer que o perito estabelece a causa JURÍDICA da morte.

A em tempos de paz, a causa jurídica mais comum das mortes violentas é o crime doloso; 

ERRADO! Penso que não há como definir isso. Ja em tempos de guerra, provavelmente a maioria das mortes violentas é dolosa.

B cabe ao perito legista estabelecer a causa jurídica das mortes violentas;

ERRADO. O legista deve estabelecer a CAUSA MÉDICA da morte. Estabelecer a causa jurídica é papel dos operadores do direito.

C a morte é considerada suspeita quando ocorre de modo inesperado, não se achando sinais de violência pela perinecroscopia;

CORRETO! Gabarito.

D quando ocorrer morte por complicação infecciosa em um caso de vítima de acidente de trabalho, qualquer médico plantonista de pronto-socorro pode dar a declaração de óbito;

ERRADO! Como a causa antecedente foi acidente de trabalho, essa morte se caracteriza como violenta, logo a declaração de óbito deve ser fornecida pelo IML

E a declaração de óbito é dispensável quando for solicitado exame complementar.

ERRADO! A declaração de óbito nunca é dispensável. Obs:

declaração de óbito = atestado de óbito. Feito por médico.

Certidão de óbito: doc emitido pelo cartório, q só pode ser obtido c atestado/declaração de óbito, e é necessário p sepultamento.

De acordo com o livro do Wilson Palermo o conceito trazido pela questão é de morte súbita

Visum et repertum (visto e referido). Ao perito, cabe ver e reportar, de forma objetiva e imparcial, todos os fatos por ele diretamente apurados. Significa dizer que o perito vai se utilizar de todos os seus conhecimentos técnicos para produzir a prova da forma mais isenta possível, sem julgar o fato. Não é papel do perito definir se aquilo é um homicídio, um suicídio ou acidente, não é o medico legista quem vai definir a causa jurídica da morte. Ele tem de ser objetivo no sentido de que não pode emitir juízo de valor sobre a conduta incriminada, apenas vai ver e reportar, não pode julgar, quem julga é o juiz.

Quanto à alternativa A, eliminei por imaginar que reunindo acidentes/suicídios/crimes culposos (também mortes violentas) os números ultrapassem aos das mortes por crimes dolosos

Exemplo: https://news.un.org/pt/story/2021/11/1771092 ("Acidentes de trânsito são a maior causa de morte de pessoas de 5 a 29 anos")

MORTES JURÍDICAS: 

• MORTE VIOLENTA: 

> homicídio 

> suicídio 

> acidente 

• MORTE NATURAL: 

> velhice 

> doença 

• OUTRAS: 

> Morte Suspeita: 

em pessoas de aparente boa saúde, de forma inesperada, sem causa evidente, ou com sinais de violência indefinidos ou definidos.  

> Morte Súbita: 

ocorre de forma imprevista, em segundos ou, no máximo, alguns minutos, precedida ou não de fugacíssima agonia, e motivada por afecções cardiovasculares, lesões encefálicas e meníngeas ... 

> Morte Agônica: 

a extinção desarmônica das funções vitais processa-se paulatinamente, com estertores, num tempo relativamente longo; nela os livores hipostáticos formam-se mais lentamente. 

>> muitas vezes as feridas e as lesões não são mais detectáveis pelo decurso do tempo existente entre a morte e a análise do cadáver. Neste caso os profissionais devem então lançar mão dos meios científicos e tecnológicos disponíveis para tentar determinar a dinâmica do evento.  

Discordo do gabarito. Letra C é conceito de morte súbita.