O processo para o licenciamento ambiental no âmbito da Secre...

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Q77164

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CETESB Prova: VUNESP - 2009 - CETESB - Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental |

Q77164 Engenharia Ambiental e Sanitária

O processo para o licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente (SP) deve ser realizado com base em Estudos Ambientais definidos na

Resolução CONAMA n.º 396/2008 e Decreto Estadual n.º 8.468/74.

Resolução CONAMA n.º 20/1986 e Decreto Estadual n.º 10.755/77.

Resoluções CONAMA n.os 01/1986 e 237/1997 e Resolução SMA n.º 54, de 30.11.2004.

Resoluções CONAMA n.º 241/242/1998 e Resolução SMA n.º 19, de 31.03.1992.

Resolução CONAMA n.º 375/2005 e Resolução SMA n.º 50, de 25.07.1997.

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