Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, é correto afirmar que

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Prova: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Guarda Civil Municipal |

Q3063876 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

o direito à liberdade de crença e prática de esportes não se aplica para pessoas com mais de 80 anos.

a garantia de prioridade de atendimento preferencial é inválida junto aos órgãos privados prestadores de serviços à população.

negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho constitui crime punível com reclusão de um a quatro anos.

garante a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda,

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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