Home Concursos Públicos Questões Q473521 Assinale a afirmação correta em relação ao regime da... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q473521 Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Nulidades no CPC 1973 , Ano: 2012 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2012 - TJ-RS - Conciliador Cívil | Q473521 Direito Processual Civil - CPC 1973 Assinale a afirmação correta em relação ao regime das Nulidades no Código de Processo Civil. Alternativas A A parte que der causa à nulidade deverá requerer a respectiva decretação. B O ato realizado em desacordo com a forma prescrita em lei deverá, necessariamente, ser considerado inválido pelo Juiz. C Anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele não dependam. D Quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, o processo é nulo desde seu início. E O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro