Quais são as penalidades possíveis para as transgressões d...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: D
Tema central: trata-se de sanções disciplinares previstas no Código de Ética da profissão de Psicólogo. É importante conhecer quais medidas o Conselho pode aplicar por infrações éticas e identificar termos que aparecem ou não no texto normativo.
Resumo teórico e fonte: o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Conselho Federal de Psicologia) estabelece espécies de penalidades aplicáveis a transgressões éticas. Em linguagem didática: há penalidades leves e graves; entre as previstas estão advertência, censura, suspensão do exercício profissional e cassação do exercício profissional. Consulte o Código de Ética Profissional do Psicólogo e as resoluções do CFP que tratam de processo ético-disciplinar para confirmação detalhada.
Por que a alternativa D é correta: entre as alternativas apresentadas, D (suspensão e cassação do exercício profissional) indica duas penalidades de caráter mais grave expressamente previstas no Código. Essas sanções são aplicadas em infrações mais sérias e constam no rol de medidas disciplinares do próprio Código, o que torna D a opção que aponta penalidades tipicamente previstas para transgressões éticas de maior gravidade.
Análise das alternativas incorretas:
A — “Advertência e cassação”: incorreta porque mistura um termo leve (advertência) com um termo grave (cassação). Embora ambos constem no Código, a alternativa não é a escolhida pelo gabarito por não agrupar as penalidades que caracterizam as opções severas indicadas; além disso a formulação tende a ser truncada frente ao enunciado que busca as penalidades possíveis — a combinação correta esperada inclui suspensão e cassação (D).
B — “Multa e suspensão”: incorreta porque multa não é penalidade típica prevista no Código de Ética do Psicólogo como sanção disciplinar primária. O Conselho trabalha com advertência, censura, suspensão e cassação; impedimentos econômicos/punitivos em forma de multa não são o foco do Código ��tico.
C — “Censura pública e advertência”: incorreta por ser incompleta. Embora censura e advertência estejam previstas, a alternativa não contempla as penalidades máximas (suspensão e cassação), sem as quais a resposta considerada correta pelo gabarito (D) não estaria representada.
Estratégia para provas: ao ler alternativas, busque termos que você sabe constarem no Código (advertência, censura, suspensão, cassação). Desconfie de termos atípicos na legislação específica (ex.: multa) ou de alternativas que omitam as penalidades graves quando a questão pede “penalidades possíveis” — normalmente a prova quer distinguir medidas leves vs. graves.
Fonte recomendada: Código de Ética Profissional do Psicólogo (Conselho Federal de Psicologia) e manuais do CFP sobre processo ético-disciplinar.
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Comentários
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Art. 21 – As transgressões dos preceitos deste Código constituem infração disciplinar com a aplicação das seguintes penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais:
a) Advertência;
b) Multa;
c) Censura pública;
d) Suspensão do exercício profissional, por até 30 (trinta) dias, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia;
e) Cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia.
QUESTÃO COM TODAS AS ALTERNATIVAS CERTAS
Não tem resposta certa para questão. Possivelmente ela será anulada.
Não entendi o gabarito, visto que todas as alternativas estão corretas.
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