Sobre a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educa...
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Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A escolha dependia de identificar a alternativa que coincide com a redação legal do art. 3º, I, da LDB.
- Quando a alternativa reproduz literalmente a lei, isso tende a ser decisivo.
- Desconfie de acréscimos não previstos no texto legal.
- Verifique se a enumeração das etapas está completa.
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Comentários
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A alternativa correta é a A.
O ensino será ministrado com base no princípio de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Este princípio está expresso no inciso I do Art. 3º da Lei nº 9.394/96 .
As outras alternativas estão incorretas pelos seguintes motivos, de acordo com a LDB:
· B: A reclassificação é possível, mas não se limita a currículos semelhantes. Ela é feita mediante avaliação, independentemente da procedência do aluno .
· C: A LDB não determina a oferta obrigatória de língua inglesa a partir do primeiro ano do fundamental. A disciplina é ofertada a partir do 6º ano (antiga 5ª série).
· D: A educação básica obrigatória é dos 4 aos 17 anos, mas a organização inclui também o ensino médio (Art. 4º) . A forma descrita na opção está incompleta.
DeepSeek
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