Em 1975, por recomendação da Vª Conferência Nacional de Saúd...
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Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O enunciado cobra a denominação oficial do sistema instituído no contexto da Lei nº 6.259/1975, e o art. 4º do Decreto nº 78.231/1976 fixa essa nomenclatura como Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica; por isso, a alternativa E é a correta.
- Quando a questão pedir sistema instituído por lei ou decreto, confira a denominação oficial exata antes de analisar conceitos mais amplos.
- Se houver alternativas com nomes muito parecidos, elimine pelas palavras que definem o alcance oficial do sistema, como 'nacional', e pela terminologia técnica correta.
- Em questões normativas curtas, a correspondência literal com o texto regulatório pode ser suficiente para fechar o gabarito.
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2 GABARITOS?
Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica – SNVE.
A Lei nº 6,259, de 30 de outubro de 1975, instituída após as recomendações da Vª Conferência Nacional de Saúde, criou o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE).
Esta legislação foi um marco histórico para a saúde pública no Brasil, pois organizou pela primeira vez, de forma sistêmica e nacional, as ações de controle de doenças transmissíveis e a notificação compulsória de agravos.
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