Uma Assistente Social recém-formada foi nomeada em concurso público para atuar na política pública de
Saúde. Durante as primeiras semanas de trabalho, surgem dúvidas relacionadas às atribuições
profissionais, aos limites da atuação em equipe multiprofissional, elaboração de documentos técnicos,
requisições institucionais incompatíveis com a Lei nº 8.662/1993. Além disso, demonstra interesse em
aprofundar seus conhecimentos sobre o exercício profissional na política de saúde, participar de debates
da categoria e contribuir para o fortalecimento da profissão.
Considerando as competências das instâncias do CRESS-PR e a organização do Conjunto CFESS-CRESS, a
orientação mais adequada é:

Question

Uma Assistente Social recém-formada foi nomeada em concurso público para atuar na política pública de
Saúde. Durante as primeiras semanas de trabalho, surgem dúvidas relacionadas às atribuições
profissionais, aos limites da atuação em equipe multiprofissional, elaboração de documentos técnicos,
requisições institucionais incompatíveis com a Lei nº 8.662/1993. Além disso, demonstra interesse em
aprofundar seus conhecimentos sobre o exercício profissional na política de saúde, participar de debates
da categoria e contribuir para o fortalecimento da profissão.
Considerando as competências das instâncias do CRESS-PR e a organização do Conjunto CFESS-CRESS, a
orientação mais adequada é: Alternativa A: Buscar exclusivamente a Câmara Temática de Saúde, pois compete a esse espaço deliberar sobre dúvidas
relativas ao exercício profissional, fiscalizar irregularidades e orientar as/os assistentes sociais quanto às
requisições institucionais recebidas. Ou Alternativa B: Encaminhar todas as dúvidas diretamente ao Conselho Pleno do CRESS, órgão responsável por orientar
as/os profissionais, organizar espaços permanentes de formação e deliberar sobre questões específicas do
cotidiano do exercício profissional. Ou Alternativa C: Acionar a Comissão Permanente de Orientação e Fiscalização Profissional (COFI) para esclarecimentos sobre
atribuições, competências, condições éticas e técnicas do exercício profissional e, paralelamente, participar
da Câmara Temática de Saúde como espaço de organização política, formação permanente, produção de
debates e fortalecimento coletivo da atuação profissional na política de saúde. Ou Alternativa D: Solicitar manifestação formal da Diretoria do CRESS antes de iniciar qualquer atividade profissional,
considerando que compete à Diretoria interpretar a legislação profissional e autorizar o exercício das
atribuições privativas do Assistente Social. Ou Alternativa E: Encaminhar consulta ao Núcleo de Formação Profissional do CRESS, responsável por emitir pareceres
vinculantes sobre atribuições profissionais, acompanhar o estágio probatório dos assistentes sociais recém-ingressos no serviço público e supervisionar tecnicamente o exercício profissional nas políticas públicas.

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico · Accepted Answer

Alternativa [C] Acionar a Comissão Permanente de Orientação e Fiscalização Profissional (COFI) para esclarecimentos sobre
atribuições, competências, condições éticas e técnicas do exercício profissional e, paralelamente, participar
da Câmara Temática de Saúde como espaço de organização política, formação permanente, produção de
debates e fortalecimento coletivo da atuação profissional na política de saúde.

Uma Assistente Social recém-formada foi nomeada em concurso ...

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