Durante atendimento em um ambulatório especializado do SUS, um usuário formaliza pedido de acesso
ao relatório social elaborado pelo Serviço Social, destinado a subsidiar decisão administrativa sobre seu
acompanhamento. O documento contém informações produzidas a partir de entrevistas com familiares
e registros de outros profissionais da equipe multiprofissional.
Considerando o Código de Ética Profissional, a Resolução CFESS nº 273/1993, Resolução n° 1.098/2025 e
a legislação relativa ao acesso às informações pessoais, a conduta mais adequada da/o Assistente Social
é:

Question

Durante atendimento em um ambulatório especializado do SUS, um usuário formaliza pedido de acesso
ao relatório social elaborado pelo Serviço Social, destinado a subsidiar decisão administrativa sobre seu
acompanhamento. O documento contém informações produzidas a partir de entrevistas com familiares
e registros de outros profissionais da equipe multiprofissional.
Considerando o Código de Ética Profissional, a Resolução CFESS nº 273/1993, Resolução n° 1.098/2025 e
a legislação relativa ao acesso às informações pessoais, a conduta mais adequada da/o Assistente Social
é: Alternativa A: Indeferir o pedido, uma vez que os documentos produzidos pelo Serviço Social possuem caráter
institucional e não podem ser disponibilizados aos usuários. Ou Alternativa B: Encaminhar o requerimento para decisão da chefia imediata, considerando que o acesso aos documentos
técnicos depende de autorização administrativa.  Ou Alternativa C: Assegurar o direito do usuário de acessar as informações que lhe dizem respeito, observando os limites
éticos e legais do sigilo profissional, resguardando informações de terceiros e, quando necessário, adotando
as medidas técnicas cabíveis para sua proteção. Ou Alternativa D: Disponibilizar integralmente o documento, em observância ao princípio da transparência administrativa e
o direito de acesso do usuário.  Ou Alternativa E: Condicionar o acesso do usuário à apresentação de determinação judicial, considerando que documentos
técnicos do Serviço Social somente podem ser disponibilizados mediante a autoridade competente.

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico · Accepted Answer

Alternativa [C] Assegurar o direito do usuário de acessar as informações que lhe dizem respeito, observando os limites
éticos e legais do sigilo profissional, resguardando informações de terceiros e, quando necessário, adotando
as medidas técnicas cabíveis para sua proteção.

Durante atendimento em um ambulatório especializado do SUS, ...

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