Ao instituir a prestação de serviços de psicologia e de ser...

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Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Cristalina - GO Prova: Quadrix - 2026 - Prefeitura de Cristalina - GO - Assistente Social Escolar |

Q4392102 Serviço Social

Ao instituir a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na educação básica pública, a Lei Federal nº 13.935/2019 adotou uma determinada forma de organização desses serviços. Com base nessa estrutura normativa, é correto afirmar que a

lei assegura a presença de um profissional de psicologia e de um profissional de serviço social em cada estabelecimento público de educação básica, independentemente da organização adotada pelo respectivo sistema de ensino.

lei estabelece que os serviços de psicologia e de serviço social devem constituir estruturas administrativas autônomas dentro das redes de ensino, de modo a preservar a independência das duas áreas profissionais.

lei atribui aos sistemas de ensino a faculdade de ofertar os serviços de psicologia e de serviço social de acordo com a disponibilidade de profissionais, pois a sua implementação depende de regulamentação específica de cada rede.

lei determina a contratação de profissionais exclusivamente para o atendimento das demandas individuais apresentadas pelos estudantes, ficando a organização das demais ações a cargo das equipes pedagógicas.

lei organiza a prestação dos serviços de psicologia e de serviço social no âmbito das redes públicas de educação básica por meio de equipes multiprofissionais, vinculando a sua atuação às necessidades e às prioridades das políticas de educação.

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