Com base na composição, organização e funcionamento do CREF ...
Com base na composição, organização e funcionamento do CREF 10 / PB, considere as assertivas a seguir.
I- Em sua organização, o CREF 10 / PB é constituído pelos Órgãos: Plenário, Presidência, Diretoria e Câmaras Permanentes.
II- O Plenário é a instância máxima do CREF 10 / PB e é constituído por 28 (vinte e oito) membros titulares.
III- As Câmaras Permanentes são formadas pelas Câmara de Normatização, de Fiscalização e Julgamento, e pela Câmara de Orientação e Ética Profissional.
IV- Será declarada a vacância do cargo de Conselheiro do CREF 10 / PB em caso de renúncia, falecimento e perda do mandato.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
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Análise da Questão:
O tema central é a organização, estrutura e funcionamento do CREF 10/PB (Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região/PB), com base em seu Regimento Interno. É fundamental atenção à literalidade da norma e à composição dos órgãos internos.
Fundamentação Legal:
Destacamos como base o Regimento Interno do CREF10/PB, sobretudo:
- Art. 82 – Define as Câmaras Permanentes: “I - Câmara de Registro; II - Câmara de Normatização; III - Câmara de Fiscalização; IV - Câmara de Julgamento; V - Câmara de Orientação e Ética Profissional; VI - Câmara de Controle e Finanças.”
- Art. 84 – Sobre vacância do cargo de conselheiro: “Será declarada a vacância do cargo de Conselheiro do CREF10/PB em caso de renúncia, falecimento e perda do mandato.”
Exemplo prático: Imagine um conselheiro que solicita formalmente sua renúncia: pela literalidade do Art. 84, tal fato será causa de vacância, gerando a abertura da vaga, o que pode desencadear novas nomeações.
Justificativa da Alternativa Correta:
D) IV. Está correta, pois reproduz fielmente o Art. 84 do Regimento Interno. Há aderência absoluta ao texto legal e à prática do órgão, tornando a alternativa inequívoca.
Análise das alternativas incorretas:
- I) Incompleta – o CREF10/PB possui também demais órgãos previstos, como a Secretaria, não mencionada, e o texto não é literal quanto ao regimento.
- II) Incorreta – o número de membros titulares é inferior a 28; esse número não condiz com a composição real do Plenário.
- III) Equivocada – O rol de Câmaras Permanentes está incompleto, como expressamente no Art. 82, omitindo a Câmara de Registro e a Câmara de Controle e Finanças, por exemplo.
Dica de interpretação: Atenção a detalhes quantitativos e rol de órgãos. Palavras como “apenas”, números exatos ou enumerações são frequentes “pegadinhas”. Quando a questão solicita literalidade, priorize o texto legal.
Conclusão: A alternativa correta é a letra D. Revise sempre a legislação seca e atente a termos de composição e funcionamento!
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