Alternativa correta: A

Tema central: Finalidades institucionais do CREF10/PB dentro do Sistema CONFEF/CREF. A questão exige reconhecer a missão-fim do Conselho Regional, diferenciando-a de tarefas administrativas ou operacionais.

Resumo teórico: Os Conselhos Profissionais existem para proteger a sociedade por meio da orientação, normatização, disciplina e fiscalização do exercício profissional, além do registro de pessoas físicas e jurídicas. Essa é a “atividade-fim”. Já rotinas como prestação de contas, autuações específicas ou trâmites de processos são “atividades-meio”.

Fontes:
- Lei nº 9.696/1998 (regulamenta a Profissão de Educação Física e institui o CONFEF e os CREFs; atribui orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, bem como registrar profissionais e entidades).
- Código de Ética do Profissional de Educação Física (Resoluções do CONFEF, p.ex., nº 307/2015) e regimentos internos dos CREFs, que detalham procedimentos.

Por que a A é correta: Reúne as finalidades típicas dos Conselhos Regionais: registrar profissionais e pessoas jurídicas; orientar a prática; normatizar no âmbito de sua competência; disciplinar condutas e fiscalizar o exercício profissional. Esse conjunto traduz a missão institucional prevista na Lei nº 9.696/1998 para os CREFs.

Análise das alternativas incorretas:

B – “Exercer ações administrativas relativas ao Sistema CONFEF/CREF.” Trata-se de atividade-meio (gestão interna, apoio ao sistema), não de finalidade. Além disso, “ações do Sistema” são mais amplas e não definem a missão do CREF10/PB.

C – “Elaborar, aprovar e encaminhar semestralmente ao CONFEF a contabilidade.” Prestação de contas é obrigação administrativa e usualmente anual, não “finalidade”. A menção a periodicidade específica é típica de pegadinha.

D – “Autuar e instruir casos de denúncia...” É um procedimento ligado à fiscalização e ética, mas não expressa a missão-fim. A finalidade é mais ampla: orientar, disciplinar e fiscalizar como um todo.

E – “Receber e auditar pedidos de registros...” O CREF registra, mas “auditar pedidos” não é a formulação usual nem traduz a finalidade; é etapa operacional do processo de registro.

Estratégias de prova:
- Busque palavras-chave de missão-fim: registrar, orientar, normatizar, disciplinar, fiscalizar.
- Desconfie de descrições muito específicas (prazos, rotinas internas): tendem a ser atividades-meio.
- Prefira alternativas que expressem o propósito institucional amplo, não apenas tarefas pontuais.

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