Para resolver essa questão, é essencial compreender a definição de resíduos sólidos conforme a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Essa definição é crucial para profissionais da área de engenharia ambiental e sanitária.

De acordo com o Artigo 3º, Inciso XVI da Lei nº 12.305/2010, resíduos sólidos são definidos como: "materiais, substâncias, objetos ou bens descartados nos estados sólidos ou semissólidos, resultantes de atividades humanas em sociedade, cuja destinação final se procede, se propõe ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível."

Alternativa correta: C - I, II e IV, somente.

Vamos analisar por que essa é a alternativa correta:

• I. Matérias, substâncias, objetos ou bens descartados, nos estados sólidos ou semissólidos: Esta descrição está de acordo com a definição de resíduos sólidos mencionada na lei. Portanto, o item I está correto.
• II. Líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento: Esses líquidos são incluídos na definição de resíduos sólidos, pois a sua característica inviabiliza o descarte convencional. Assim, o item II está correto.
• IV. Gases contidos em recipientes: Estes também são considerados resíduos sólidos de acordo com a lei, pois se enquadram na definição. Portanto, o item IV está correto.

Alternativas incorretas:

• III. Resíduos radioativos: Apesar de serem um tipo de resíduo, eles não são considerados resíduos sólidos na definição específica da Lei nº 12.305/2010. Resíduos radioativos possuem legislação específica e não fazem parte do escopo da PNRS. Portanto, o item III está incorreto neste contexto.

É importante desenvolver a habilidade de identificar o que a legislação aborda especificamente, e o que pode estar sob uma regulamentação diferente, como é o caso dos resíduos radioativos.

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Resíduos radioativos tem legislação própria.

XVI - resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível; 

§ 2 o  Esta Lei não se aplica aos rejeitos radioativos, que são regulados por legislação específica. 

ALTERNATIVA C

I Matérias, substâncias, objetos ou bens descartados, nos estados sólidos ou semissólidos. 

II Líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviável em face da melhor tecnologia disponível. 

III Resíduos radioativos. A PNRS NÃO trata da questão dos resíduos radioativos, conforme o parágrafo 2º (Esta Lei não se aplica aos rejeitos radioativos, que são regulados por legislação específica). 

IV Gases contidos em recipientes.