Alternativa correta: C — censura pública e cancelamento do registro profissional.

Tema central: sanções disciplinares previstas no Código de Ética do Sistema CONFEF/CREFs. É essencial saber quais penalidades o sistema pode aplicar ao Profissional de Educação Física quando há infração ética.

Resumo teórico: o Sistema CONFEF/CREFs tem poder de fiscalização e disciplina da profissão (Lei nº 9.696/1998). O Código de Ética (Resolução CONFEF nº 307/2016) estabelece um rol de sanções, que, em regra, são graduadas conforme a gravidade, reincidência e repercussão do fato. Entre as sanções previstas estão:

• Advertência escrita (reservada)
• Censura pública
• Multa
• Suspensão do exercício profissional
• Cancelamento do registro profissional

Fontes essenciais:
- Lei nº 9.696/1998 (regulamenta a profissão e institui o Sistema CONFEF/CREFs).
- Resolução CONFEF nº 307/2016 (aprova o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física).

Por que a alternativa C está correta? Porque censura pública e cancelamento do registro profissional são, de fato, sanções disciplinares expressamente previstas no Código de Ética. Elas representam graus distintos de gravidade e podem ser aplicadas conforme a análise do caso concreto.

Análise das incorretas:

A — “Cancelamento do registro” é sanção, mas “registro junto à pasta de documentação...” é procedimento administrativo, não sanção disciplinar. Mistura conceitos e torna a alternativa incorreta.

B — “Suspensão do exercício” existe, porém “advertência oral” não consta no Código; a advertência é escrita (reservada). Por isso, a alternativa está errada.

D — “Multa” é sanção possível, mas a descrição de “primeira infração” com faixa específica de anuidades não corresponde ao que dispõe o Código. Os critérios e valores não são apresentados dessa forma na norma, logo a assertiva é imprecisa.

E — Repete o erro da “advertência oral” (inexistente) e ainda fixa faixa de multa divergente do Código. Portanto, incorreta.

Estratégias de prova:
- Procure palavras-chave oficiais do Código (advertência escrita, censura pública, suspensão, cancelamento).
- Desconfie de termos estranhos como “advertência oral” ou descrições que misturem rito administrativo com sanção.
- Cuidado com números muito específicos (faixas de anuidades) quando a norma não os traz do modo descrito.
- Prefira alternativas que reproduzam a terminologia usual do Código de Ética.

Conclusão: a alternativa C reflete fielmente duas sanções previstas no Código de Ética do Sistema CONFEF/CREFs, enquanto as demais trazem termos inexistentes ou distorções da norma.

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