Alternativa correta: B

Tema central: competências do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) em relação aos Conselhos Regionais (CREFs). Em concursos, a banca testa se você distingue o que é função normativa e supervisora (CONFEF) do que é função executiva e operacional (CREFs).

Resumo teórico: O Sistema CONFEF/CREF foi instituído pela Lei nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão e atribui ao Sistema a fiscalização do exercício profissional. Em linhas gerais: - CONFEF coordena nacionalmente, normatiza, orienta, supervisiona e aprova instrumentos dos CREFs (como regimentos), assegurando unidade e uniformidade no país. - CREFs executam localmente: registro de profissionais, expedição de carteiras, fiscalização direta e eleições internas.

Fontes essenciais: Lei nº 9.696/1998 (regulamentação da profissão e criação do Sistema CONFEF/CREF) e o Estatuto/Regimento do Sistema, aprovados em âmbito federal, que detalham as competências do CONFEF de examinar e aprovar os regimentos dos CREFs, promovendo ajustes para garantir padronização nacional.

Por que a B é correta? Atribui ao CONFEF a função de examinar e aprovar os Regimentos Internos dos CREFs e de promover modificações necessárias à unidade de orientação e uniformidade de atuação. Isso traduz a natureza normativa e coordenadora do órgão federal no Sistema.

Análise das incorretas:

A) “Organizar e promover eleição do Presidente e Vice dos CREFs” – as eleições são processos internos de cada CREF. O CONFEF pode normatizar e supervisionar, mas não “promover” diretamente essas eleições. Pegadinha no verbo.

C) “Elaborar o Regimento dos CREFs” – cada CREF elabora o próprio Regimento e o submete ao CONFEF para exame e aprovação. Troca indevida entre “elaborar” (CREF) e “aprovar” (CONFEF).

D) “Expedir Carteiras de Identidade Profissional” – é atribuição típica dos CREFs. Ao CONFEF cabe padronizar o modelo e orientar o procedimento.

E) “Registrar os Profissionais de Educação Física” – o registro é feito no CREF da jurisdição do profissional, conforme a prática dos conselhos profissionais.

Estratégia de prova: associe verbos ao nível do órgão: - CONFEF → “normatizar”, “orientar”, “supervisionar”, “aprovar”, “uniformizar”. - CREF → “registrar”, “expedir carteiras”, “fiscalizar localmente”, “executar eleições internas”. Ao ver “carteira” ou “registro”, pense CREF; ao ver “aprovar regimento” e “uniformizar atuação”, pense CONFEF.

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