É incorreto afirmar quanto ao crime de redução à condição a...

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Q296735

Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |

Q296735 Direito Penal

É incorreto afirmar quanto ao crime de redução à condição análoga à de escravo que:

o tipifica alguém forçar o trabalhador a serviços pesados com a proibição de deixar a propriedade agrícola sem antes liquidar os débitos pelos quais se obrigou;

não admite tentativa;

é irrelevante o consentimento do ofendido;

a ele se comina reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

o elemento subjetivo do tipo é o dolo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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