Tema Central da Questão:

Esta questão aborda a ocupação de áreas ribeirinhas e o controle de enchentes, temas fundamentais na gestão de recursos hídricos e planejamento urbano. A compreensão desse tema exige conhecimento sobre a dinâmica dos cursos d'água, o impacto da urbanização nas vazões fluviais e estratégias de mitigação de enchentes.

Resumo Teórico:

Áreas ribeirinhas são terrenos adjacentes a rios que podem ser alagados em períodos de cheia. A ocupação inadequada dessas áreas, especialmente em regiões urbanizadas, pode elevar os riscos de inundações e provocar danos socioeconômicos significativos. O controle de enchentes envolve tanto medidas estruturais (como barragens e diques) quanto não estruturais (planejamento urbano e zoneamento). A zona de proteção de enchentes deve ser respeitada para minimizar riscos.

Justificativa da Alternativa Correta: E - III e IV, somente

• III: O horizonte de avaliação deve considerar futuras ocupações urbanas. Isso é crucial, pois o planejamento de longo prazo permite prever o crescimento urbano e adaptar as estratégias de controle de enchentes, integrando desenvolvimento sustentável.
• IV: A ocupação de áreas ribeirinhas deve ser condicionada a um zoneamento que contemple enchentes, protegendo essas áreas e a população de riscos de inundações.

Análise das Alternativas Incorretas:

• I: "O aumento de vazão devido à urbanização deve ser transferido para jusante" é incorreto, pois transferir o problema para jusante pode aumentar os riscos de enchentes em outras áreas. A gestão deve buscar soluções que reduzam a vazão e mitigam riscos localmente.
• II: "As medidas de controle devem ser preferencialmente estruturais" está equivocado. O controle de enchentes deve equilibrar ações estruturais e não estruturais, incorporando práticas que integrem planejamento urbano e sustentabilidade ambiental.

Conclusão: Escolher a alternativa correta requer a análise dos princípios de planejamento urbano e gestão de riscos. Focar em soluções que considerem o futuro e respeitem as características naturais das áreas ribeirinhas é essencial para a segurança e desenvolvimento sustentável.

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I O aumento de vazão devido à urbanização deve ser transferido para jusante.

As transferências de vazão a jusante são fatores que potencializam as enchentes.

II As medidas de controle devem ser preferencialmente estruturais.

Deve-se preferir as medidas não estruturais, como o controle do uso do solo.

III O horizonte de avaliação deve contemplar futuras ocupações urbanas.

Correto, controle do uso do solo.

IV As áreas ribeirinhas somente poderão ser ocupadas dentro de um zoneamento que contemple as condições de enchentes.

Correto, controle do uso do solo.

A afirmativa I está errada, porque a simples transferência da vazão para a jusante, embora possa melhorar a situação de um ponto específico, vai provavelmente criar um problema de enchentes a jusante.

A afirmativa II está errada, visto que as medidas estruturais não são suficientes para resolver os problemas de drenagem, devendo ser adotadas medidas não estruturais, como o zoneamento das áreas de inundação.

A afirmativa III está correta, porque o crescimento da população deve ser considerado para dimensionamento da rede de drenagem, uma vez que um maior adensamento populacional geralmente aumenta a impermeabilização do solo e a vazão máxima despejada na rede.

A afirmativa IV está correta, porquanto o zoneamento dessas áreas consiste em uma das principais medidas não estruturais que podem ser aplicadas para controle de enchentes.