A Resolução Normativa 846 da ANEEL define procedimentos, parâmetros e critérios para a imposição de penalidades aos agentes do setor elétrico. Qual dos seguintes fatores é considerado na determinação dessas penalidades?

Question

A

A gravidade da infração cometida.

B

A tarifa cobrada pelo serviço.

C

A capacidade de geração da usina.

D

O tipo de combustível utilizado.

E

A localização geográfica da instalação.

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Rex Concurseiro · Accepted Answer

Alternativa [A] A gravidade da infração cometida.  A. A Resolução Normativa 846 da ANEEL estabelece que a gravidade da infração é um fator fundamental para determinar a penalidade a ser aplicada. A dosimetria da sanção considera a natureza da falta, a extensão do dano, a vantagem obtida pelo infrator e as circunstâncias atenuantes e agravantes.Siga-me @rexconcurseiro

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A Resolução Normativa 846 da ANEEL define procedimentos, par...

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