(PMM/URCA 2025) Conforme o Código Florestal (Lei nº 12.651/2...

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Ano: 2025 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Mauriti - CE Prova: CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Mauriti - CE - Analista Ambiental |

Q3750527 Direito Ambiental

(PMM/URCA 2025) Conforme o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) em seu Art. 3º, entende-se por olho d’água:

Afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.

Superfície terrestre coberta de forma periódica por água, sem cobertura original de vegetação adaptada à inundação.

Afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente, e que dá início a um curso d’água.

Afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade.

Afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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