As atividades a cargo do Sistema de Controle Interno são ex...
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Alternativa correta: D - Auditoria e Fiscalização.
1. Tema central: A questão envolve as técnicas de controle utilizadas pelo Sistema de Controle Interno da Administração Pública, especificamente conforme a Instrução Normativa SFC/MF nº 01/2001. Saber diferenciar conceitos como auditoria, fiscalização, inspeção, acompanhamento e monitoramento é essencial para quem deseja atuar em auditoria governamental.
2. Resumo teórico: O Sistema de Controle Interno realiza suas atividades através de técnicas próprias. Segundo o art. 5º da IN SFC/MF 01/2001, as técnicas de controle são auditoria e fiscalização. Essas técnicas visam avaliar e acompanhar a legalidade, legitimidade, eficiência e economicidade dos atos de gestão governamental.
3. Justificativa da alternativa correta: A alternativa D é a correta porque cita expressamente as duas técnicas reconhecidas pela norma referida: auditoria (atividade sistemática e independente de avaliação) e fiscalização (ação de apuração de fatos ou situações específicas). Ambas são os principais instrumentos de atuação do controle interno, alinhadas à legislação vigente.
4. Análise das alternativas incorretas:
- A - Auditoria e Inspeção: Inspeção não é mencionada pela IN SFC/MF 01/2001 como técnica de controle.
- B - Inspeção e Fiscalização: Novamente, inspeção não faz parte das técnicas estabelecidas pela instrução normativa.
- C - Auditoria, Acompanhamento e Monitoramento: Acompanhamento e monitoramento são atividades auxiliares, não técnicas formais do controle segundo a IN.
- E - Auditoria de Gestão de Recursos e Avaliação dos Programas de Governo: São áreas de atuação, não técnicas formais do controle.
5. Estratégia de interpretação: Observe sempre palavras-chave e referências normativas no enunciado. Ao se deparar com a citação de uma instrução normativa específica, priorize o estudo literal desse documento e desconfie de termos que, apesar de comuns, não constam formalmente da norma.
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Seção I – Técnicas de Controle
1. As atividades a cargo do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal são exercidas mediante a utilização de técnicas próprias de trabalho, as quais constituem-se no conjunto de processos que viabilizam o alcance dos macro-objetivos do Sistema. As técnicas de controle são as seguintes:
a) auditoria; e b) fiscalização
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