Considera-se acidente de trabalho a doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. 

A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho, descaracteriza acidente do trabalho.

O acidente sofrido pelo trabalhador, no deslocamento de sua casa ao trabalho, está inserido no conceito de acidente do trabalho.

A doença degenerativa, a inerente a grupo etário e a que não produza incapacidade laborativa são excluídas do conceito de acidente de trabalho.

O acidente sofrido pelo segurado fora do local e horário de trabalho, durante o intervalo para refeição e descanso, é desqualificado como acidente do trabalho.