Com relação à classificação de documentos, quanto à espécie...
I. Atos normativos: atestados, certidões. II. Atosenunciativos: relatórios, pareceres, etc. III. Atos de assentamento: atas, termos, etc. IV. Atos comprobatórios: decretos, leis.
Dentre os itens acima mencionados, estão corretos, apenas:
E
Atos normativos são aqueles que têm efeitos gerais, atingindo todos os que se encontram na mesma situação por ele regulada. Por exemplo: decretos, leis
Atos comprobatórios são aqueles que têm por finalidade comprovar assentamentos. Ex:alvará, ata, atestado...
I. Atos normativos: decretos, leis.
II. Atos enunciativos: relatórios, pareceres, etc.
III. Atos de assentamento: atas, termos, etc.
IV. Atos comprobatórios: atestados, certidões.