Após a segunda guerra mundial, a necessidade de criação de uma organização que pautasse
as relações comerciais tornou-se bastante necessária. Pensando nisso, houve a tentativa de
criação de uma Organização Internacional do Comércio, que não entrou em vigor devido à
falta de ratificação do acordo por parte dos Estados Unidos. Ainda assim, vários Países
entraram em acordo sobre a criação do GATT (Acordo sobre Tarifas e Comércio). O GATT
tinha caráter transitório, ainda assim, acabou por ser o responsável pela regulação do
comércio até a criação da OMC (Organização Mundial de Comércio). Tendo em conta que a
OMC possui uma finalidade específica quanto à liberalização comercial entre as nações, é
correto afirmar que ela:

Question

Após a segunda guerra mundial, a necessidade de criação de uma organização que pautasse
as relações comerciais tornou-se bastante necessária. Pensando nisso, houve a tentativa de
criação de uma Organização Internacional do Comércio, que não entrou em vigor devido à
falta de ratificação do acordo por parte dos Estados Unidos. Ainda assim, vários Países
entraram em acordo sobre a criação do GATT (Acordo sobre Tarifas e Comércio). O GATT
tinha caráter transitório, ainda assim, acabou por ser o responsável pela regulação do
comércio até a criação da OMC (Organização Mundial de Comércio). Tendo em conta que a
OMC possui uma finalidade específica quanto à liberalização comercial entre as nações, é
correto afirmar que ela: Alternativa A: regula a forma de tributação nas operações de comércio internacional entre os membros. Ou Alternativa B: assegura que as mercadorias deverão ser negociadas ao mesmo preço em qualquer parte
do mundo. Ou Alternativa C: busca a uniformização das normas aduaneiras em todos os Países membros, visando
reduzir os entraves ao livre comércio. Ou Alternativa D: trabalha para que os blocos econômicos não se tornem um empecilho às transações
comerciais para os Países que não façam parte desses blocos. Ou Alternativa E: busca a liberalização comercial, baseada em dois princípios básicos: da não
discriminação e do tratamento nacional, os quais devem se ajustar às necessidades de
todos os membros.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] busca a liberalização comercial, baseada em dois princípios básicos: da não
discriminação e do tratamento nacional, os quais devem se ajustar às necessidades de
todos os membros. Tema central da questão: A questão aborda os princípios fundamentais da Organização Mundial do Comércio (OMC), especialmente não discriminação e tratamento nacional, essenciais para a compreensão da estrutura do comércio internacional moderno.

Explicação didática: Após a Segunda Guerra Mundial, as nações buscaram criar regras claras e justas para o comércio internacional. O GATT surgiu como um acordo provisório, dando origem posteriormente à OMC, cuja missão é promover a liberalização comercial em escala global. Os pilares centrais da OMC são:

Princípio da Não Discriminação – se desdobra em:
        
            Nação Mais Favorecida (NMF): qualquer vantagem dada a um membro deve ser dada a todos os demais.
            Tratamento Nacional: produtos importados e nacionais devem receber o mesmo tratamento uma vez no mercado interno.

Esses princípios evitam favoritismos e barreiras ocultas, promovendo a previsibilidade nas relações comerciais.

Justificativa da alternativa correta – E:

A OMC tem como missão liberalizar o comércio, baseando-se nos princípios da não discriminação (NMF) e do tratamento nacional, de modo flexível e ajustado às necessidades dos países membros. Isso garante uma atuação imparcial, permitindo a inserção de diferentes economias no comércio global, conforme destacado em manuais clássicos como Krugman & Obstfeld (Economia Internacional).

Análise das alternativas incorretas:

A – Incorreta: a OMC não regula tributações, mas veda discriminação tributária contra importados.
    B – Errada: a OMC não padroniza preços internacionais; esses resultam da livre concorrência.
    C – Equívoco: não há uniformização absoluta das normas aduaneiras, apenas recomendações de facilitação.
    D – Limitada: embora a OMC observe blocos econômicos, sua principal finalidade não é intervir nesses, mas garantir regras justas para todos.

Dicas para provas: Atenção às palavras-chave ("regula", "uniformização", "preço igual", "todas as normas iguais") e evite generalizações absolutas. Princípios como NMF e Tratamento Nacional são diretrizes gerais – a literalidade pode ser uma armadilha.

Conclusão: O melhor caminho para acertar questões sobre a OMC é focar nos princípios e finalidades (não discriminação e tratamento igualitário). Tenha sempre atenção à essência regulatória, evitando alternativas que ampliem ou distorçam o papel do órgão.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Após a segunda guerra mundial, a necessidade de criação de u...

Gabarito comentado

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas