Leia atentamente o trecho de uma entrevista abaixo para responder à questão.

Auditora Fiscal do Ministério do Trabalho desde 2007, Luciana Veloso Baruki vem se destacando por seu pioneirismo nas fiscalizações relacionadas aos riscos psicossociais no trabalho, em especial o assédio em suas diversas formas. Foi ela quem coordenou um caso emblemático de fiscalização no Banco do Brasil que levou a justiça a equiparar o assédio moral apurado no operativo a um acidente de trabalho. “Foi a primeira vez que isso aconteceu na história da inspeção do trabalho brasileira. O caso levou o banco a ser condenado em março deste ano ao valor de R$ 8 milhões em uma Ação Civil Pública movida pelo MPT”, conta. Na entrevista a AFT explica em detalhes quais comportamentos caracterizam o assédio no ambiente de trabalho, que consequências podem advir desta prática, as mudanças recentes previstas na legislação trabalhista (NR 1 e NR 5) em relação ao tema, como as empresas estão lidando (ou não) com a questão e a importância de se perceber o assédio de forma mais ampla, com um olhar para os riscos psicossociais no âmbito dos processos de trabalho das organizações. Luciana é bacharel em Administração de Empresas, especialista em Direito Público, mestre e doutora em Direito Político e Econômico e graduou-se recentemente em Medicina pela Faculdade Santa Marcelina/SP.

Pergunta: O assédio moral na empresa vem se tornando cada vez mais conhecido e comentado. Quais são as principais características desta prática?

Resposta: O assédio moral no ambiente de trabalho é uma prática que, infelizmente, tem sido recorrente em diversas empresas ao redor do mundo. A palavra assédio tem origem no latim obsidium, que significa “cerco ou sítio”. Originalmente, o termo estava relacionado a situações de cerco militar, onde um exército cercava uma fortificação ou cidade, impedindo a entrada e saída de pessoas e recursos, com o objetivo de forçar a rendição do inimigo. No contexto moderno, o termo violência e assédio tem sido frequentemente usado para descrever um conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis, indesejadas, intrusivas, invasivas na esfera íntima de segurança psicológica dos indivíduos. Essas condutas podem ocorrer em diversos ambientes: no trabalho, nos ambientes educacionais, nas ruas, e até nas relações interpessoais. Os atos que caracterizam o assédio moral são geralmente repetitivos, mas a recorrência não é uma condição para a sua configuração. Nesse sentido, existe inclusive uma referência para empresas, que é a Convenção nº 190 da OIT, que trata da eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho (artigo 1º, alínea a). Esse artigo define claramente que a violência e o assédio no mundo do trabalho podem ser oriundos de atos repetidos ou isolados, o que significa que um único ato pode ser suficiente para configurar uma situação de assédio ou violência. Mesmo que o Brasil não tenha ratificado ainda esta Convenção, ela é, sem dúvida alguma, um marco internacional muito importante a respeito do tema. Assim, a etimologia da palavra reflete a ideia de pressão e cerco, que é coerente com a forma como entendemos o assédio hoje: uma forma de pressionar, perseguir, constranger, humilhar, coagir, discriminar ou importunar alguém de maneira isolada e pontual ou prolongada no tempo. De forma mais específica, o que se vê no mundo corporativo é um conjunto de seis comportamentos principais, que podem ser individualizados e descritos como o modus operandi do assédio no trabalho.

BOSSLE, Daniela. Entrevista | Luciana Veloso Baruki – O assédio é apenas um sintoma – Ed. 383. Disponível em: https://www.protecao.com.br/destaques-darevista-protecao/entrevista-luciana-velosobaruki-o-assedio-e-apenas-um-sintoma-ed383/ (adaptado). Acesso em: 10 jan. 2024