Os bens de natureza material e imaterial, relativos a criaçõ...
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, acerca da cultura.
Os bens de natureza material e imaterial, relativos a criações científicas e tecnológicas, não são considerados patrimônio cultural, e sim patrimônio científico brasileiro.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é E - errado.
Vamos entender o motivo:
A Constituição Federal de 1988 do Brasil possui um capítulo dedicado à cultura, onde define o que é considerado patrimônio cultural brasileiro. O artigo 216 esclarece que o patrimônio cultural abrange tanto bens de natureza material quanto imaterial, como formas de expressão, modos de criar, fazer e viver, bem como as criações científicas, artísticas e tecnológicas.
Assim, a afirmação apresentada na questão está incorreta. Os bens de natureza material e imaterial relacionados a criações científicas e tecnológicas são, sim, considerados parte do patrimônio cultural brasileiro, e não apenas patrimônio científico. O patrimônio cultural é um conceito abrangente que inclui diversas manifestações e realizações humanas, reconhecendo seu valor cultural e histórico.
Compreender essa diferença é crucial para responder questões que abordam o âmbito legal e cultural, como é o caso das provas de concursos públicos. A Constituição é clara ao incluir tais criações no conceito mais amplo de cultura, reconhecendo sua relevância na formação e preservação da identidade nacional.
Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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