No quarto dia da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Qu...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Lei nº 14.904/2024, art. 3º, I, e art. 5º, caput: “Art. 3º Os planos de adaptação à mudança do clima assegurarão a adequada implementação das estratégias traçadas, prioritariamente nas áreas de:
I - infraestrutura urbana e direito à cidade, incluídos habitação, áreas verdes, transportes, equipamentos de saúde e educação, saneamento, segurança alimentar e nutricional, segurança hídrica e transição energética justa, entre outros elementos com vistas ao desenvolvimento socioeconômico resiliente à mudança do clima e alinhados à redução das desigualdades sociais;
Art. 5º As medidas previstas no plano nacional de adaptação à mudança do clima, a ser elaborado pelo órgão federal competente, serão formuladas em articulação com as 3 (três) esferas da Federação e os setores socioeconômicos, garantida a participação social dos mais vulneráveis aos efeitos adversos dessa mudança e dos representantes do setor privado, com vistas a fortalecer e estimular a produção de resultados tangíveis de adaptação que garantam a mitigação dos efeitos atuais e esperados das mudanças do clima, compatibilizando a proteção do meio ambiente com o desenvolvimento econômico.”
- Em adaptação climática, procure na alternativa a integração entre áreas sociais, especialmente saúde e educação, e não uma resposta puramente ambiental ou tecnológica.
- Elimine opções que retirem a participação social, porque o art. 5º da Lei nº 14.904/2024 a garante expressamente, inclusive para os mais vulneráveis.
- Não trate mitigação e adaptação como categorias idênticas: a base legal admite articulação, mas não redução da adaptação à mitigação.
- Quando a alternativa mencionar resiliência, verifique se ela está ligada a redução de desigualdades e articulação institucional; esse é o critério decisivo da lei.
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