[Questão Inédita] “De medidas pró-armas a linguagem neutra, STF derruba leis locais Da pauta de costumes e prepara análise de outros casos. Corte ainda vai tratar de temas como escolas cívico-militares, veto a participação de crianças em paradas LGBTQIA+ e o uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero. Apesar de esses temas causarem divisões na sociedade, as decisões do STF têm sido unânimes. Contribui para isso o fato de que não está sendo analisado o mérito das questões — por exemplo, se a linguagem neutra deve ser utilizada ou não — mas competência dos entes federativos em legislar sobre esses temas. Nos casos já julgados, o entendimento foi de que os Legislativos locais extrapolaram suas funções.”

(23/07/2024)

A polemização acerca desses temas discutidos no Brasil, durante os últimos anos são muito explicados devido: