Analise o enunciado e as afirmativas a seguir de acordo com...
O exercício de cargo, emprego ou função públicos deverá observar os seguintes princípios e valores fundamentais:
I. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e eficiência.
II. Neutralidade político-partidária, religiosa e ideológica.
III. Transparência, reforçando o compromisso com a boa governança e o interesse público.
IV. Otimização dos recursos disponíveis, preservação e defesa do patrimônio público e proteção socioambiental.
Assinale a alternativa correta:
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Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A questão dependia da conferência direta do rol de princípios e valores fundamentais previsto no Decreto nº 69.328/2025. Como as afirmativas I, II, III e IV reproduzem esse elenco normativo, a alternativa correta é a A.
- Quando a questão cobrar princípios ou valores de um código específico, confira o rol literal antes de filtrar pelo que parece mais conhecido ou constitucional.
- Se todas as afirmativas coincidem com o texto normativo, elimine as alternativas que excluem qualquer item do rol.
- Não descarte uma afirmativa apenas por parecer mais ampla ou incomum; se o decreto a prevê expressamente, ela deve ser aceita.
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Artigo 3° - O exercício de cargo, emprego ou função públicos deverá observar os seguintes princípios e valores fundamentais:
I - legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e eficiência;
II - neutralidade político-partidária, religiosa e ideológica;
III - transparência, reforçando o compromisso com a boa governança e o interesse público;
IV - otimização dos recursos disponíveis, preservação e defesa do patrimônio público e proteção socioambiental;
V - comprometimento com a promoção da cidadania e da inclusão;
VI - probidade e responsabilidade;
VII - zelo pela imagem institucional dos órgãos e entidades.
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