Durante um congresso universitário de direito constitucional, professores e alunos refletiram sobre o processo de redemocratização brasileiro e o papel estruturante da Constituição Federal de 1988. O debate destacou a importância de valores que dão
sustentação ao Estado Democrático de Direito, sem os quais as demais normas constitucionais não poderiam se concretizar.
Nesse cenário, considera-se um dos fundamentos da República Federativa do Brasil: