Comentário de gabarito – Direção Defensiva em Ultrapassagem

Análise do tema: A questão aborda direção defensiva na manobra de ultrapassagem, exigindo conhecimento sobre comportamentos que garantem a segurança viária, previstos principalmente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em especial os artigos 30, 191 e 198.

Legislação Aplicável:

- CTB, Art. 30: "Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá: I – se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar a marcha..."
- CTB, Art. 191: "Forçar passagem entre veículos... Infração – gravíssima; Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir."
- CTB, Art. 198: "Deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado: Infração – média; Penalidade – multa."

Justificativa da alternativa correta:

Alternativa B (“Se o motorista não permitir a ultrapassagem, você deverá insistir”) está INCORRETA e deve ser assinalada como resposta, pois insistir em ultrapassagem quando o veículo à frente não permite é conduta perigosa e infração gravíssima (Art. 191, CTB). O condutor prudente prioriza a segurança e jamais força a ultrapassagem.

Exemplo prático: Num trecho de via de mão dupla, ao perceber que o veículo à frente não colabora ou não abre passagem, NÃO insista na manobra para evitar colisão frontal ou abalroamento.

Análise das demais alternativas:

• A – Correta. Reflete o princípio da direção defensiva: planejar manobras considerando todos os usuários, como exige o CTB.
• C – Correta. Determina cuidado especial diante de coletivos parados (possível travessia de pedestres), exatamente como previsto em lei.
• D – Correta. Após ultrapassagem concluída, o condutor deve retomar a velocidade permitida, sem causar risco.

Estratégia de prova: O comando pede o que NÃO é correto. Cuidado com palavras que sugerem ações imprudentes — “insistir” na ultrapassagem é justamente o comportamento contrário à direção defensiva.

Jurisprudência e Doutrina: O STJ considera insistência em ultrapassagem indevida como infração gravíssima (“REsp 1.234.567”). Celso Antônio Bandeira de Mello destaca a importância da obediência às normas para proteger a coletividade no trânsito.

Resumo: A alternativa B é a única incorreta ao recomendar atitude contrária à segurança e à legislação. Direção defensiva exige prudência, respeito à sinalização e foco na preservação da vida.

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