Alternativa correta: A

Tema central: Esta questão aborda as normas de redação de atas, um documento fundamental na administração pública e privada. Compreender suas características é essencial para quem busca aprovação em concursos, especialmente para cargos administrativos.

Resumo teórico: A ata é o documento que registra, de forma fiel e resumida, tudo o que ocorreu em reuniões, assembleias ou sessões. Suas principais características, segundo o Manual de Redação da Presidência da República e normas técnicas (como a NBR 10719/2015 da ABNT), são:

• Redação em livro próprio ou sistema eletrônico autorizado;
• Registro simultâneo aos fatos, de preferência à mão, evitando emendas, rasuras ou espaços em branco;
• Uso do tempo verbal preferencialmente pretérito perfeito;
• Não se permite alteração posterior ao fechamento da ata;
• Deve ser redigida em linguagem clara, objetiva e impessoal.

Justificativa da alternativa correta (A):

A alternativa A está correta porque reflete a prática tradicional recomendada: as atas geralmente são transcritas à mão, durante ou logo após a reunião, em livro próprio. Isso evita manipulações, rasuras ou espaços para futuras alterações, garantindo segurança jurídica ao documento (Manual de Redação da PR; NBR 10719/2015).

Análise das alternativas incorretas:

B) Errada. Após a lavratura, não se permite modificação do conteúdo da ata, mesmo dentro de 24 horas. Qualquer erro só pode ser corrigido por ata de retificação, nunca alterando o texto original.

C) Errada. Retificações de pensamento ou conteúdo não podem ser feitas dentro da mesma ata, nem ao final. O correto é lavrar uma nova ata de retificação.

D) Errada. É proibido deixar espaços ou parágrafos em branco para acréscimos posteriores, pois isso compromete a integridade do documento.

E) Errada. O tempo verbal preferencial nas atas é o pretérito perfeito, pois os fatos já ocorreram durante a redação da ata.

Dica de interpretação: Sempre atenue opções que sugerem possibilidade de alteração posterior de documentos oficiais ou deixam espaço em branco. Eles comprometem a autenticidade, aspecto central em redação oficial.

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• O Texto da ATA deve ser escrito no passado 
• Dia, mês, hora e local gravados por extenso 
• O texto não tem parágrafos, só no início do texto 
• O texto deve ser digitado em folhas soltas, devidamente numeradas
• NÃO aceita rasuras 
• Submetida à aprovação ANTES de ser assinada

a) CORRETA

B) Após ser lavrada e assinada, a ata não pode ser modificada. Qualquer alteração só é permitida por meio de uma nova ata (errata ou aditamento).

C) Não é permitido rasuras ou alterações em partes da ata. Correções devem ser feitas imediatamente após o erro, com expressão como "digo", seguida da forma correta.

D) Não se deixa espaço em ata para evitar fraudes ou inserções indevidas.

E) O tempo verbal usado é o pretérito perfeito do indicativo, pois os fatos já ocorreram.

C) Não é permitido rasuras ou alterações em partes da ata. Correções devem ser feitas imediatamente após o erro, com expressão como "digo", seguida da forma correta.