Para fins de registro civil de nascimento, o nome do pai con...

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Q371640

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q371640 Direito Notarial e Registral

Para fins de registro civil de nascimento, o nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo:

Constitui prova da paternidade.

Não constitui prova ou presunção da paternidade, somente podendo ser lançado no registro de nascimento quando verificado nos termos da legislação civil vigente.

Constitui presunção da paternidade.

Constitui suspeição da paternidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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