O que precisava saber: Era necessário saber que a PNSP, instituída pela Portaria MS/GM nº 529/2013 e regulamentada pela RDC Anvisa nº 36/2013, promove cultura de segurança baseada em aprendizado organizacional, análise sistêmica das falhas e prevenção de novos incidentes. Também era preciso lembrar que sua abrangência inclui estabelecimentos públicos e privados, que a notificação de eventos adversos não tem caráter punitivo e que o Núcleo de Segurança do Paciente deve ser estruturado nos serviços de saúde abrangidos.

Critério decisivo: A PNSP e a RDC Anvisa nº 36/2013 adotam cultura de segurança com ênfase no aprendizado organizacional, na identificação das falhas e na melhoria sistêmica, substituindo culpa e punição por análise e prevenção.

• Em questões sobre a PNSP, procure a alternativa que associe segurança do paciente a aprendizado organizacional, análise das falhas e melhoria do sistema.
• Se a afirmativa disser que a política se aplica apenas a serviços públicos, ela contraria a base, que inclui estabelecimentos públicos e privados.
• Quando aparecer notificação de eventos adversos, lembre que a finalidade é monitorar, analisar e prevenir novos incidentes, não punir individualmente.
• Se a questão tratar do Núcleo de Segurança do Paciente, considere que ele deve ser estruturado nos serviços abrangidos pela RDC nº 36/2013, e não só em hospitais de alta complexidade.