Entre os componentes de controle primário para otimizar a g...

Para resolver a questão apresentada, é fundamental compreender o conceito de ambiente de controle, um dos componentes do controle interno no setor público, conforme definido por frameworks como o COSO - Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission. Este componente é essencial para a otimização da gestão de contratos.

Ambiente de controle refere-se à base do sistema de controles internos de uma organização, englobando a cultura, os valores éticos, a integridade e as normas que formam o terreno sobre o qual os outros componentes são construídos. No contexto público, ele se manifesta na presença constante de controle no cotidiano da gestão, nas normas disseminadas, na comunicação interna, nos perfis para os diversos cargos, na segregação de funções, na definição de delegação de poderes e nas regras claras e bem definidas.

Vamos analisar as alternativas apresentadas:

A - Gerenciamento dos riscos diante dos objetivos: Esta alternativa está incorreta, pois o gerenciamento de riscos é um processo específico que se concentra na identificação, análise e resposta a riscos, mas não abrange a cultura e os valores éticos, que são parte do ambiente de controle.

B - Transparência: Embora a transparência seja crucial na gestão pública, especialmente para garantir accountability e confiança pública, ela não cobre todos os aspectos mencionados no enunciado, como a segregação de funções e a definição de delegação de poderes.

C - Atividades de controle: As atividades de controle são ações específicas que ajudam a garantir que a gestão siga as diretrizes estabelecidas, mas, novamente, não englobam os valores e a cultura interna da organização, como faz o ambiente de controle.

D - Fiscalização: Fiscalização refere-se à supervisão e monitoramento das atividades para garantir conformidade e eficácia. No entanto, não aborda a questão cultural e normativa interna abordada pelo conceito de ambiente de controle.

E - Ambiente de controle: Esta é a alternativa correta. Ela abrange todos os aspectos mencionados no enunciado, como a presença de controle, normas disseminadas, comunicação interna e segregação de funções, todos integrados dentro do ambiente organizacional que dá suporte aos controles internos.

Portanto, a resposta correta é a alternativa E - Ambiente de controle, que melhor reflete a descrição do enunciado.

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Ambiente de controle é a consciência de controle da entidade, sua cultura de controle. Ambiente de controle é efetivo quando as pessoas da entidade sabem quais são suas responsabilidades, os limites de sua autoridade e se têm a consciência, competência e o comprometimento de fazerem o que é correto da maneira correta. Ou seja: os funcionários sabem o que deve ser feito? Se sim, eles sabem como fazê-lo? Se sim, eles querem fazê-lo? A resposta não a quaisquer dessas perguntas é um indicativo de comprometimento do ambiente de controle.

Ambiente de controle envolve competência técnica e compromisso ético; é um fator intangível, essencial à efetividade dos controles internos.

A postura da alta administração desempenha papel determinante neste componente. Ela deve deixar claro para seus comandados quais são as políticas, procedimentos, Código de Ética e Código de Conduta a serem adotados. Estas definições podem ser feitas de maneira formal ou informal, o importante é que sejam claras aos funcionários da organização. O exemplo “vem de cima”: quem dá o tom de controle da entidade são seus principais administradores.

https://portaldeauditoria.com.br/o-processo-de-controle-interno-segundo-o-coso/

RESPOSTA E

A - Gerenciamento dos riscos diante dos objetivos: Consiste em identificar, avaliar e tratar os riscos que possam afetar o alcance dos objetivos estabelecidos para os contratos.

B - Transparência: Refere-se à abertura e clareza das informações e processos na gestão de contratos no setor público.

C - Atividades de controle: São ações específicas realizadas para monitorar e garantir o cumprimento das políticas e procedimentos estabelecidos para a gestão de contratos.

D - Fiscalização: Envolve a supervisão e acompanhamento das atividades e resultados dos contratos para assegurar o cumprimento dos termos acordados.

E - Ambiente de controle:

• Ambiente de controle é a cultura de controle e consciência da entidade.
• Funciona quando as pessoas conhecem suas responsabilidades e limites de autoridade.
• Requer competência técnica e compromisso ético dos funcionários.
• A postura da alta administração é determinante para estabelecer as políticas e procedimentos de controle.

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