De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enferma...

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Q3949828 Enfermagem
De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução nº 564/2017, são deveres e responsabilidades éticas do profissional de Enfermagem, EXCETO:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Na Resolução COFEN nº 564/2017, os deveres éticos incluem assistência sem danos por imperícia, imprudência ou negligência, sigilo nos limites legais, comunicação de irregularidades ao Conselho e responsabilização por falhas; a alternativa D contraria esse núcleo ao admitir omissão de informação relevante ao paciente por juízo subjetivo do profissional, o que a torna a exceção cobrada.

Tema central: Deveres éticos na Enfermagem
Análise das alternativas
A
Errada
Não é a resposta porque descreve dever ético real previsto no Código: assegurar assistência livre de danos por imperícia, imprudência ou negligência. O critério que elimina essa opção é o dever de prática segura e prevenção de dano evitável decorrente de falha técnica ou comportamental do profissional.
B
Errada
Não é a resposta porque corresponde ao dever de sigilo profissional. O Código impõe manter em sigilo as informações obtidas no exercício profissional, com ressalva expressa das hipóteses previstas em lei. O critério excludente aqui é que a alternativa está alinhada ao regime ético do sigilo e não o contraria.
C
Errada
Não é a resposta porque está em consonância com o dever de comunicar irregularidades e infrações éticas aos órgãos competentes, inclusive ao Conselho Regional de Enfermagem. O ponto decisivo é que a omissão diante de infrações éticas afronta a proteção do paciente e da profissão, enquanto a alternativa descreve a conduta exigida.
D
Certa
A alternativa D é a exceção porque transforma em suposto dever uma conduta eticamente vedada: reter informação relevante do paciente por paternalismo. A Resolução COFEN nº 564/2017 sustenta deveres de atuação responsável, sigilo nos limites legais, comunicação de infrações e responsabilização profissional, mas não autoriza ocultação discricionária de informação relevante apenas para poupar sofrimento emocional. Comunicação cuidadosa e empática não se confunde com supressão de informação essencial.
E
Errada
Não é a resposta porque a responsabilização por falhas no âmbito da própria atuação e no contexto da equipe sob supervisão é compatível com o Código de Ética. O critério que afasta essa opção é o dever de responder eticamente por atos e falhas quando houver responsabilidade profissional correspondente, inclusive em função supervisora.
Pegadinha da questão
A banca explorou duas confusões reais: a palavra EXCETO, que inverte a lógica da marcação, e a aparência benevolente da alternativa D, que parece humanizada, mas na verdade traduz paternalismo informacional incompatível com autonomia e dever de informar.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar expressamente o Código de Ética, confronte cada alternativa com deveres normativos concretos, não com impressões pessoais sobre boa prática.
  • Desconfie de alternativas que autorizem omitir informação relevante ao paciente por decisão subjetiva do profissional; isso tende a colidir com autonomia, veracidade e direito à informação.
  • Em ética profissional, sigilo, comunicação de infrações, prevenção de danos evitáveis e responsabilização funcional costumam aparecer como deveres positivos reconhecidos pela norma.

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