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Q3949826 Saúde Pública
A Portaria GM/MS nº 230/2023 instituiu o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS, reconhecendo que as desigualdades estruturais presentes na sociedade também atravessam os processos de trabalho em saúde. Considerando os fundamentos e diretrizes do referido Programa, é correto afirmar que ele 
Alternativas

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Gabarito: A

O que precisava saber: Era necessário saber que o Programa foi instituído para criar e ampliar condições para o exercício da equidade de gênero e raça no SUS, com impacto nos processos de trabalho e na organização institucional. Seus objetivos gerais envolvem promover equidade de gênero, raça e etnia no SUS e enfrentar estruturas e práticas discriminatórias, por meio de ações conectadas à gestão do trabalho, à formação, à qualificação, ao monitoramento e ao enfrentamento de discriminações e violências no ambiente de trabalho.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que descreve a transversalização da perspectiva de equidade de gênero e raça na gestão do trabalho e nas políticas institucionais do SUS, com ações de formação, monitoramento e enfrentamento de discriminações e violências; isso corresponde ao objeto e aos objetivos gerais do Programa previstos na Portaria.

Tema central: Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS (Portaria GM/MS nº 230/2023) e suas diretrizes de gestão do trabalho no SUS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reproduz a diretriz central do Programa: incorporar a perspectiva de equidade de gênero e raça nos processos de gestão do trabalho e nas políticas institucionais do SUS. Além disso, menciona exatamente elementos que a base aponta como vinculados à implementação do Programa: formação, monitoramento e enfrentamento de discriminações e violências no ambiente de trabalho. Esse é o núcleo do objeto e dos objetivos gerais da Portaria.
B
Errada
Está incorreta porque reduz o Programa à ampliação da participação de mulheres em posições de liderança. A base afirma que essa não é sua lógica central: o Programa não se limita à ocupação de cargos de comando, mas busca transversalizar a equidade de gênero e raça nas políticas e práticas institucionais do SUS.
C
Errada
Está incorreta porque apresenta um foco restrito em instrumentos específicos de gestão de pessoas e na regulação das relações de trabalho. Pela base, o Programa tem formulação mais ampla, envolvendo gestão do trabalho, formação, qualificação e enfrentamento de discriminações e violências, não se organizando principalmente como política regulatória de pessoal.
D
Errada
Está incorreta porque atribui a condução preferencial das iniciativas às áreas técnicas de gestão de pessoas. A base indica que o Programa tem caráter transversal e não se limita a esse setor, justamente porque sua diretriz é incorporar a equidade nas políticas e práticas institucionais do SUS de forma ampla.
E
Errada
Está incorreta porque reduz o Programa à formulação de diagnósticos institucionais para subsidiar ações futuras. A base admite que o diagnóstico pode integrar as ações do Programa, mas deixa claro que ele não é o fim da política: o Programa já se volta à promoção da equidade e ao enfrentamento de discriminações e violências nos processos de trabalho e na organização institucional.
Pegadinha da questão
A pegadinha foi apresentar versões reduzidas do Programa: como política de liderança feminina, como ação de gestão de pessoas ou como simples etapa de diagnóstico. Pela base, o ponto central é outro: a equidade de gênero e raça deve atravessar a gestão do trabalho, a formação e as políticas institucionais do SUS, com enfrentamento de discriminações e violências.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre esse Programa, procure a alternativa que trate a equidade de gênero e raça como diretriz transversal da gestão do trabalho e das políticas institucionais do SUS.
  • Desconfie de opções que reduzam a política a um único eixo, como liderança, recursos humanos ou diagnóstico institucional.
  • Valorize alternativas que mencionem, em conjunto, formação, qualificação, monitoramento e enfrentamento de discriminações e violências no ambiente de trabalho.

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