No termo de referência para a contratação de serviços de pr...

No termo de referência para a contratação de serviços de projeto, definiu-se uma etapa de elaboração de um “conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço, ou o complexo de obras ou de serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução”, que deverá conter, dentre outros elementos: os estudos socioambientais e do terreno e demais dados e levantamentos necessários para a execução da solução proposta; soluções técnicas suficientemente detalhadas de forma a evitar a necessidade de reformulação ou de variantes, no que diz respeito a qualidade, preço e prazo; identificação e especificação de serviços, materiais e equipamentos, visando a segurança e maximização dos resultados, sem frustrar o caráter competitivo do processo de contratação; subsídios para a montagem do plano de licitação e gestão da obra; e orçamento detalhado. Trata-se da etapa de elaboração