É a adaptação de espaços, materiais e metodologias, garantidos por lei, para que atendam à inclusão de pessoas com deficiência, altas habilidades ou com necessidades especiais a locais e serviços essenciais, promovendo sua qualidade de vida e bem-estar. 

Todas as pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva ou visual possuem o direito à igualdade de oportunidades e cabe às instituições o dever de manter assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis de ensino.

O foco deve estar na adequação de diferentes espaços, desde a área de estacionamento até os ambientes internos (salas, pátios e corredores). Para começar a acessibilidade na escola, o ponto de entrada dos alunos deve ser feito preferencialmente pela via de maior tráfego.

A acessibilidade garante a segurança e integridade física de pessoas com necessidades especiais ou de mobilidade reduzida, assegurando assim o direito de ir e vir, e ainda de usufruir dos mesmos ambientes que uma pessoa sem necessidade especial, seja por espaços projetados já com esse objetivo ou ainda espaços.