Quando a lei comercial estabelece como critério para avalia...
A respeito do custeamento das vendas e da avaliação de estoques, julgue os próximos itens.
Quando a lei comercial estabelece como critério para avaliação de estoques custo ou mercado, se este for mais baixo, apóia-se nos princípios do registro pelo valor original e da prudência.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C (Certo)
Tema central: A questão trata do critério de avaliação de estoques segundo a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76) e princípios contábeis, especialmente o Princípio da Prudência e o Princípio do Registro pelo Valor Original.
Resumo teórico: Quando falamos de avaliação de estoques, a legislação societária (art. 183, II da Lei nº 6.404/76) determina que os estoques devem ser avaliados pelo custo de aquisição ou produção, ou pelo valor de mercado, dos dois o menor. Este procedimento busca evitar que o patrimônio da empresa seja superestimado, preservando o conceito de prudência.
O Princípio da Prudência orienta que os ativos não devem ser superavaliados, enquanto o Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os registros contábeis devem ser feitos pelo valor efetivamente pago ou incorrido na aquisição de ativos.
Justificativa da alternativa correta: A questão está correta pois o critério "custo ou mercado, dos dois o menor" se fundamenta justamente nos princípios acima. Se o valor de mercado cair abaixo do custo, o estoque deve ser registrado pelo valor menor, em respeito à prudência (não registrar um valor superior ao que realmente poderá ser realizado) e ao registro pelo valor original (quando o valor de mercado for maior, mantém-se o custo).
Exemplo prático: Imagine um estoque adquirido por R$ 10.000, mas que hoje tem valor de mercado de R$ 8.000. O correto é registrar por R$ 8.000, evitando superavaliação.
Estratégia para interpretação: Ao encontrar termos como prudência e valor original ligados a estoques, lembre que o objetivo é não inflar o patrimônio. Atenção a pegadinhas: alguns enunciados trocam a ordem (usando o maior valor), o que estaria errado.
Resumo final: A alternativa está correta porque reflete os princípios e as normas contábeis brasileiras quanto à avaliação de estoques, conforme exigido em concursos.
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