A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é ...
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 1º, incisos II e III: "Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;". A alternativa D reproduz esse fundamento constitucional expresso, razão pela qual é a correta.
- Em questões sobre princípios fundamentais, confira primeiro o art. 1º da CF: fundamentos da República costumam ser cobrados por literalidade.
- Se a alternativa falar em monarquia, confronte com o caput do art. 1º: o Brasil é República Federativa e Estado Democrático de Direito.
- Se a questão negar ou inverter a separação dos Poderes, elimine pela regra expressa do art. 2º da CF.
- Quando aparecer afirmação sobre origem autoritária da Constituição de 1988, lembre que a base a trata como Constituição promulgada, e não outorgada.
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Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (Vide Lei nº 13.874, de 2019)
V - o pluralismo político.
Gabarito D
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
CFOPMBA
SO-CI-DI-VA-PLU
- A Constituição não fala só de economia
- Ela não foi imposta, teve participação do povo
- O Brasil não é monarquia, é uma república
- A Constituição não concentra todo o poder no Presidente, ela separa os poderes
Portanto, a correta é D.
Art. 1º - Fundamentos (SO CI DI VA PLU)
Art. 2º - Separação dos poderes
Art. 3º - Objetivos
Art. 4º - Relações Internacionais
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