A nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde (APS) no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituída em 10 de abril de 2024, por meio da publicação
da Portaria GM/MS nº 3.493. De acordo com o Art. 9º da Portaria GM/MS nº 3.493/2024, o
cofinanciamento federal de apoio à manutenção da APS será constituído por: I - Componente fixo para
manutenção das equipes de Saúde da Família (eSF) e das equipes de Atenção Primária (eAP) e recurso
de implantação para eSF, eAP, equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti); II -
Componente de vínculo e acompanhamento territorial para as eSF e eAP; III - Componente de
qualidade para as eSF, eAP, eSB e eMulti; IV - Componente para implantação e manutenção de
programas, serviços, profissionais e outras composições de equipes que atuam na APS; V - Componente
para Atenção à Saúde Bucal; e VI - Componente per capita de base populacional para ações no âmbito
da APS. Ainda sobre os componentes que integram esse novo cofinanciamento federal, assinale a
alternativa CORRETA:

Question

A nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde (APS) no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituída em 10 de abril de 2024, por meio da publicação
da Portaria GM/MS nº 3.493. De acordo com o Art. 9º da Portaria GM/MS nº 3.493/2024, o
cofinanciamento federal de apoio à manutenção da APS será constituído por: I - Componente fixo para
manutenção das equipes de Saúde da Família (eSF) e das equipes de Atenção Primária (eAP) e recurso
de implantação para eSF, eAP, equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti); II -
Componente de vínculo e acompanhamento territorial para as eSF e eAP; III - Componente de
qualidade para as eSF, eAP, eSB e eMulti; IV - Componente para implantação e manutenção de
programas, serviços, profissionais e outras composições de equipes que atuam na APS; V - Componente
para Atenção à Saúde Bucal; e VI - Componente per capita de base populacional para ações no âmbito
da APS. Ainda sobre os componentes que integram esse novo cofinanciamento federal, assinale a
alternativa CORRETA:  Alternativa A: O componente de qualidade objetiva estimular a qualificação do cadastro, a reorganização da
atenção primária no território e a melhoria do atendimento à população. O valor deste componente está
relacionado à qualidade da assistência à saúde determinado pelo Indicador de Equidade e
Dimensionamento (IED) e deve ser recalculado simultaneamente para todos os municípios e Distrito
federal a cada quadrimestre, considerando as classificações ótimo, bom, suficiente e regular.  Ou Alternativa B:  O componente de vínculo e acompanhamento territorial visa a estimular a qualificação do cadastro,
a reorganização da atenção primária no território e a melhoria do atendimento à população. Para o cálculo
deste repasse deve ser considerado o perfil da população vinculada, observando os seguintes critérios:
características demográficas, vulnerabilidade socioeconômica, completude/atualização dos dados
cadastrais, acompanhamento/atendimento das pessoas vinculadas às equipes e satisfação das pessoas
acompanhadas/atendidas pelas equipes. O valor deste componente não depende do quantitativo de
pessoas vinculadas às equipes. Ou Alternativa C:  O componente de qualidade visa a estimular o alcance dos indicadores pactuados tripartite, com o
objetivo de incentivar a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços ofertados na APS, buscando
induzir boas práticas e aperfeiçoar os resultados em saúde. O cálculo deste componente deve considerar
a estimativa populacional dos municípios e do Distrito Federal divulgada por meio do Censo do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo o valor definido anualmente em ato normativo do
Ministério da Saúde.  Ou Alternativa D: O componente fixo é um incentivo financeiro a ser repassado para apoiar o custeio e a implantação
das equipes. O custeio será apoiado por um incentivo fixo com repasse mensal para as eSF e eAP, cujo
cálculo do valor considerará o Indicador de Equidade e Dimensionamento (IED) dos municípios e Distrito
Federal, classificado nos estratos de 1 a 4. Ou Alternativa E: O componente fixo corresponde ao incentivo repassado mensalmente para eSF e eAP do Fundo
Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde e do Distrito Federal, cujo valor é determinado
a partir da avaliação de critérios demográficos, indicadores de desempenho em saúde, vulnerabilidade
social, população adscrita e satisfação do usuário.

COMPROV - Comissão de Processos Vestibulares da Univ. Fed. de Campina Grande · Accepted Answer

Alternativa [D] O componente fixo é um incentivo financeiro a ser repassado para apoiar o custeio e a implantação
das equipes. O custeio será apoiado por um incentivo fixo com repasse mensal para as eSF e eAP, cujo
cálculo do valor considerará o Indicador de Equidade e Dimensionamento (IED) dos municípios e Distrito
Federal, classificado nos estratos de 1 a 4.

A nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Ate...

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