A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada por meio da Portaria GM/MS nº 2.436 de 21 de setembro de 2017, estabelece as diretrizes para a organização do componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde (RAS) do Sistema Único de Saúde (SUS). A PNAB (2017) considera que a Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede. Outros aspectos a serem considerados no processo de trabalho na Atenção Básica estão expressivamente contemplados na PNAB, são eles: