[Questão inédita] Nos últimos anos, temos observado que o Poder Judiciário pátrio está sendo cada vez mais instado a decidir sobre temas extremamente relevantes para a sociedade brasileira. Algumas dessas ações põem na centralidade do debate direitos que foram conquistados por grupos sociais identificados como minoritários, tais como povos indígenas e negros, colocando essas conquistas, muitas vezes, em cheque.


As decisões em favor das minorias, tomadas pelo Poder Judiciário, foram possíveis pela organização desses grupos. Ainda que não sejam assimiladas por toda a população, essas decisões :