Analise o trecho a seguir: “o documento firmado por servido...

Analise o trecho a seguir: “o documento firmado por servidor em razão do cargo que ocupa ou função que exerce declarando a existência ou inexistência de um fato ou situação, mas que não consta em livros, papéis ou documentos em poder da Administração”, é CORRETO afirmar que o conceito trata-se de um (a):