Em 2017, através da Portaria nº 2.436, foi aprovada a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em seu Art 1º Parágrafo único a portaria afirma que são considerados os termos Atenção Básica - AB e Atenção Primária à Saúde - APS, nas atuais concepções, equivalentes, de forma a associar a ambas os princípios e as diretrizes definidas no documento supra citado. Sobre as singularidades da Atenção Básica:
Leia as afirmativas:
I. A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária. II. A Atenção Básica é a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS - Rede de Atenção à Saúde, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede. III. A Atenção Básica é ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde. IV. Na Atenção Básica é proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras.
Assinale a alternativa CORRETA: