O SUAS, de acordo com a PNAS/2004, materializa o conteúdo da...
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Vamos analisar a questão sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) com relação à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
O ponto central desta questão está na articulação entre SUAS, PNAS/2004 e LOAS. Esses três elementos são fundamentais para compreender a política de assistência social no Brasil.
A LOAS (Lei nº 8.742/1993) estabelece as diretrizes para a assistência social, um dos pilares da seguridade social brasileira, ao lado da saúde e da previdência. A assistência social é um direito de cidadania e dever do Estado, cujo objetivo é prover o atendimento às necessidades básicas da população, contribuindo para a inclusão social.
A PNAS/2004 detalha a organização, a regulamentação e a execução da assistência social no país, reforçando a importância da cidadania e da inclusão social como princípios norteadores dessa política. O SUAS, por sua vez, é o sistema que operacionaliza essas diretrizes, garantindo que os serviços e benefícios cheguem de forma adequada à população.
Alternativa Correta: B - cidadania e inclusão social.
A razão pela qual a alternativa B é correta reside no fato de que a PNAS/2004 e o SUAS têm como um de seus principais objetivos promover a cidadania e a inclusão social. Esses conceitos são centrais para a assistência social, que busca integrar pessoas em situação de vulnerabilidade ao pleno exercício de seus direitos.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - assistência social e participação popular: Embora a participação popular seja relevante, a questão não foca especificamente nesse aspecto, mas sim nos resultados esperados da política de assistência social.
C - saúde e inserção social: A saúde é parte da seguridade social, mas não é o foco direto da assistência social. Inserção social é um termo próximo, mas o conceito-chave é inclusão social.
D - previdência e educação: A previdência é outro pilar da seguridade social, separado da assistência social. Educação também não é mencionada como objetivo direto da assistência social no contexto da questão.
E - seguridade social e benefícios de saúde: Seguridade social engloba assistência, previdência e saúde, mas o foco aqui é na parte específica da assistência e seus objetivos primários. Benefícios de saúde são parte da política de saúde, não da assistência social.
Lembre-se, ao interpretar questões como essa, é crucial focar nos objetivos centrais da política de assistência social, que são a cidadania e a inclusão social.
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Comentários
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O SUAS materializa o conteúdo da LOAS, cumprindo no tempo histórico dessa política as exigências para a realização dos objetivos e resultados esperados que devem consagrar direitos de cidadania e inclusão social. PNAS 2004
Me revolta esse sistema que norteia o procedimento das bancas avaliadoras! Que tipo de habilidade ou competência uma questão desta avalia? Isso não é prova de conhecimento, é prova de memória! Que raiva que isso dá!
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