O texto constitucional assegura instrumentos
processuais destinados à proteção de posições
jurídicas ameaçadas ou violadas, cada qual com
hipótese própria de cabimento definida no artigo 5º.
A escolha do instrumento adequado depende do
direito que se pretende tutelar. Nesse contexto,
assinale a alternativa que relaciona
CORRETAMENTE o instrumento à sua finalidade.

Question

O texto constitucional assegura instrumentos
processuais destinados à proteção de posições
jurídicas ameaçadas ou violadas, cada qual com
hipótese própria de cabimento definida no artigo 5º.
A escolha do instrumento adequado depende do
direito que se pretende tutelar. Nesse contexto,
assinale a alternativa que relaciona
CORRETAMENTE o instrumento à sua finalidade. Alternativa A: O habeas data tutela a liberdade de locomoção
ameaçada por ilegalidade ou abuso de poder. Ou Alternativa B: A ação popular assegura o conhecimento de
informações constantes de registros públicos. Ou Alternativa C: O habeas corpus destina-se à retificação de dados
constantes de bancos de dados oficiais. Ou Alternativa D: O mandado de injunção é cabível diante da falta de
norma que inviabilize direito constitucional.

Instituto Consulpam – Consultoria Público-Privada · Accepted Answer

Alternativa [D] O mandado de injunção é cabível diante da falta de
norma que inviabilize direito constitucional.

O texto constitucional assegura instrumentos processuais de...

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