Alternativa correta: E (Errado)

Tema central da questão: A questão trata sobre responsabilidades quanto à segurança das saídas de emergência no ambiente de trabalho, especialmente em situações de fiscalização ou emergência. Esse tema é fundamental para quem estuda Normas Regulamentadoras (NRs), pois envolve a compreensão dos papéis atribuídos a diferentes profissionais no contexto da segurança e saúde do trabalho.

Resumo Teórico: De acordo com a NR 23 – Proteção Contra Incêndios (Norma Regulamentadora nº 23), todas as empresas são obrigadas a manter as vias e saídas de emergência sempre desobstruídas e em condições de uso para garantir a evacuação rápida e segura em caso de incêndios ou outras emergências. Essa responsabilidade é compartilhada por todos os ocupantes do local de trabalho, incluindo vigilantes, gestores, colaboradores e demais funcionários. O corpo de bombeiros é responsável por fiscalizar, orientar e atuar em situações emergenciais, mas a manutenção diária das condições de segurança é dever dos responsáveis pelo local.

Justificativa da Alternativa Correta: A afirmação de que "a responsabilidade de garantir que as saídas de emergência estejam desobstruídas não é dos vigilantes, mas exclusivamente do corpo de bombeiros" está errada. Segundo a legislação, todos os funcionários, especialmente aqueles que atuam na segurança (como os vigilantes), têm o dever de zelar pela manutenção das condições de segurança, incluindo manter as saídas de emergência acessíveis. O papel do corpo de bombeiros é intervir em emergências, fiscalizar e fornecer orientações, mas a responsabilidade direta e cotidiana de manter as saídas desobstruídas cabe aos ocupantes e responsáveis pela edificação.

Exemplo prático: Imagine um shopping center: os vigilantes circulam pelo local justamente para identificar riscos, como caixas ou mercadorias bloqueando saídas. Se perceberem qualquer obstrução, devem agir imediatamente para liberar o caminho – essa é uma ação prevista nas normas de segurança.

Estratégia de Interpretação: Sempre que o enunciado usar termos como “exclusivamente” ou “só”, desconfie! Esses termos costumam indicar pegadinhas. No contexto de segurança do trabalho, a responsabilidade raramente é exclusiva de uma única entidade; geralmente, é compartilhada entre os diversos agentes do ambiente laboral.

Fontes: - NR 23 – Proteção Contra Incêndios (MTE)
- Artigos 19 a 23 da CLT, sobre obrigações do empregador em relação à segurança.

Resumo Final: A responsabilidade pela manutenção das saídas de emergência pertence sim aos vigilantes (assim como a outros funcionários da empresa), não sendo exclusiva do corpo de bombeiros. Portanto, a alternativa está ERRADA.

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