Gabarito: E) errado

Interpretação e Legislação Aplicável:

A questão aborda a Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC) e seu alinhamento com o desenvolvimento sustentável, pobreza, desigualdade e crescimento econômico. A legislação relevante é a Lei nº 12.187/2009, especialmente o art. 4º, parágrafo único, que determina:

“Os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima deverão estar em consonância com o desenvolvimento sustentável a fim de buscar o crescimento econômico, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais.”

Tema Central e Conhecimentos Necessários:

É fundamental compreender que a PNMC visa conciliar crescimento econômico, proteção ambiental e justiça social em equilíbrio, não priorizando um desses objetivos “em detrimento” dos demais.

Exemplo Prático:

Imagine um programa governamental que incentive fontes de energia renovável. Ele busca simultaneamente reduzir emissões (meio ambiente), gerar empregos (crescimento econômico) e democratizar o acesso à energia (redução de desigualdades).

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa está ERRADA porque o enunciado sugere que a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais devem ocorrer em detrimento do crescimento econômico. Segundo a lei, não existe hierarquia: o objetivo é a busca simultânea desses três pilares do desenvolvimento sustentável.

Segundo Édis Milaré e Paulo de Bessa Antunes, a diretriz fundamental da PNMC é harmonizar tais metas, e não sacrificar uma em favor das outras.

Pegadinhas e Estratégias:

Atenção aos termos absolutos e à expressão “em detrimento de”, que indica sacrifício indevido de um dos objetivos. Questões que envolvam desenvolvimento sustentável quase sempre cobram a noção de equilíbrio entre aspectos econômico, social e ambiental.

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Os objetivos da PNMC devem estar em consonância com o desenvolvimento sustentável, buscando-se a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais em detrimento do crescimento econômico.

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Art. 4º - parágrafo único - Os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima deverão estar em consonância com o desenvolvimento sustentável a fim de buscar o crescimento econômico, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais.

Gab-errado

Lei 12.187/ 2009 - PNMC

Art.4° Parágrafo único. Os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima deverão estar em consonância com o desenvolvimento sustentável a fim de buscar o crescimento econômico, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais.

Os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima deverão estar em consonância com o desenvolvimento sustentável a fim de buscar o crescimento econômico, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais.

"Detrimento": prejuízo, perda....

Os objetivos da PNMC devem estar em consonância com o desenvolvimento sustentável, buscando-se a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais em detrimento ( prejuízo, perda....) do crescimento econômico

busca conciliar