O Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da Criança e do Ado...
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Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Abrigo Institucional - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Abrigo Institucional - SC - Assistente Social |
Q3805915
Serviço Social
O Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da Criança e
do Adolescente articula e integra a rede de proteção em
três eixos estratégicos de ação. Analise as afirmativas a
seguir sobre os eixos do SGD:
I. Eixo da Defesa: responsável pela garantia do acesso à justiça e pela responsabilização em casos de violação de direitos, envolvendo órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos Tutelares.
II. Eixo da Promoção: composto pelas políticas públicas de atendimento (saúde, educação, assistência social) que visam assegurar o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
III. Eixo do Controle: exercido exclusivamente pela Polícia Militar e Guarda Civil, visando a repressão de atos infracionais cometidos por adolescentes.
Está correto o que se afirma em:
I. Eixo da Defesa: responsável pela garantia do acesso à justiça e pela responsabilização em casos de violação de direitos, envolvendo órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos Tutelares.
II. Eixo da Promoção: composto pelas políticas públicas de atendimento (saúde, educação, assistência social) que visam assegurar o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
III. Eixo do Controle: exercido exclusivamente pela Polícia Militar e Guarda Civil, visando a repressão de atos infracionais cometidos por adolescentes.
Está correto o que se afirma em: